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Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPE-RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Provas no Processo Penal, Conceitos e Normas Fundamentais.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
No que diz respeito ao processo penal, julgue o seguinte item.
São característicos do sistema acusatório os dispositivos do
Código de Processo Penal que facultam ao juiz, de ofício,
ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção
antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes ou
determinar, no curso da instrução, ou antes de proferir a
sentença, a realização de diligências para dirimir dúvida
sobre ponto relevante.