No âmbito da Vigilância em Saúde, o Sistema Nacional
de Saúde requer que determinadas entidades e
profissionais realizem a notificação de doenças e
agravos que configuram risco à saúde pública.
Considerando as obrigações de notificação impostas
pela legislação vigente, avalie as seguintes proposições:
I. O dirigente de cada um dos estabelecimentos
componentes do Sistema Nacional de Saúde que
proporcionem serviços de saúde, em regime ambulatorial
ou de internação, é obrigado à notificação de doenças.
II. Os médicos, ainda que não estejam no exercício de
suas funções profissionais, estão obrigados à notificação
de doenças.
III. O dirigente de cada um dos estabelecimentos
componentes do Sistema Nacional de Saúde está isento
da obrigação de notificar se estiverem executando
exames complementares para diagnóstico e tratamento.
Assinale a alternativa correta: