Sobre a rescisão do contrato de trabalho, conforme...

Q: Sobre a rescisão do contrato de trabalho, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº 5.452/1943), assinale a alternativa correta.

A) É vedada a rescisão do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador. | B) Quando cessar a atividade da empresa, por morte do empregador, os empregados não terão direito, em qualquer caso, à indenização. | C) Constituirá justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador a perda da habilitação ou dos requisitos estabelecidos em lei para o exercício da profissão, em decorrência de conduta culposa do empregado. | D) O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando não cumprir o empregador as obrigações do contrato. | E) Em caso de morte do empregador constituído em empresa individual, o empregado é obrigado a rescindir o contrato de trabalho.

457941200865585

Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: UNIVESPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Rescisão do Contrato de Trabalho

Sobre a rescisão do contrato de trabalho, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº 5.452/1943), assinale a alternativa correta.

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