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A respeito das empresas estatais, é correto afirmar que
Sobre a teoria geral da improbidade administrativa, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 14.133/21 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
Sobre os bens dominicais, é correto afirmar que
Os Municípios A, B, C e D localizados em um mesmo estado da federação brasileira desejam instituir um consórcio público. Nesse caso, de acordo com o D...
Com relação aos regime jurídico, concessão, permissão e autorização dos bens públicos, assinale a alternativa correta.
Com relação aos atos administrativos discricionários, é correto afirmar que
Acerca dos princípios que regem a Administração Pública, assinale a alternativa correta.
O poder de fiscalização e correção sobre a Administração Pública, exercido pelos órgãos dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, com o objetiv...
A organização social “ABC” é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, foi constituída e se encontra em funcionamento regular há 3 ...