Início/Questões/Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)/Questão 457941200865821Assinale a opção em que é indicado o órgão do TST competente para deliberar sobre a declaração de inconstitucionalidade ...1457941200865821Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSTDisciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Internal Regulations of the Superior Labor Court | Superior Labor CourtAssinale a opção em que é indicado o órgão do TST competente para deliberar sobre a declaração de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder público.ATribunal PlenoBÓrgão EspecialCTurmaDSeção Especializada em Dissídios IndividuaisEConselho Superior da Justiça do TrabalhoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005359Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)De acordo com a Resolução CSJT no 136/2014, o sistema receberá arquivos comQuestão 457941200337555Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Considerando que, em ação proposta em uma vara do trabalho por determinada empregada doméstica contra seu empregador, a decisão do juiz tenha sido a e...Questão 457941200448698Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)De acordo com a Resolução n.º 308/2021 do CSJT, que dispõe sobre as condições especiais de trabalho para fins de tratamento ou de acompanhamento de tr...Questão 457941200516366Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Os presidentes das turmas serão os mais antigos entre os ministros que as compuserem, por um período de dois anos,Questão 457941200693448Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)O Tribunal Superior do Trabalho (TST) compõe-se de 27 ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jur...Questão 457941200897068Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)A Ouvidoria Geral, órgão do TRT/21.ª Região, com base nas sugestões e reclamações recebidas, deve baixar ato contendo medidas administrativas que vise...Questão 457941201290260Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Considere que Pedro, desembargador do TRT/21.ª Região, decorrido um ano e vinte dias da sua posse no cargo de presidente, tenha falecido. Nessa situaç...Questão 457941201492287Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Segundo a Resolução CSJT n.º 185/2017, a distribuição de ação, inclusive incidental, será sempre eletrônica,Questão 457941201555803Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Considerando que, durante a realização de uma audiência de instrução em uma ação rescisória, o advogado da parte ré precise se retirar da sala, tal ad...Questão 457941201970859Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Em processo que discuta matéria de cunho administrativo, o presidente do TRT/21.ª Região será o relator nato.