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Tendo examinado uma petição inicial com dois pedidos, em demanda que tramitava pelo procedimento comum, o juiz indeferiu parcialmente a petição quanto...
No que se refere ao cumprimento de sentença e ao processo de execução, julgue o item subsequente.De acordo com o entendimento atual nos tribunais supe...
Com relação a bem de família, investigação de paternidade, interpretação de normas, mediação e autocomposição de conflitos, julgue o próximo item. Con...
Julgue o item que se segue, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).É válida a alteração...
A respeito da dissolução, liquidação e extinção das sociedades, julgue o item seguinte. No caso da propositura de ação de dissolução parcial de determ...
Alison deixou de cumprir sua parte em obrigação de dar coisa certa firmada com Nicolas, razão por que este ajuizou ação cabível, juntando as devidas p...
A respeito de liquidação e cumprimento de sentença, da execução contra a fazenda pública e dos auxiliares da justiça, julgue o item a seguir, à luz do...
Constitui condição da ação civil
Acerca dos atos processuais, julgue o seguinte item.Decisão interlocutória consiste no ato pelo qual o juiz põe fim à fase cognitiva do procedimento c...
Em março de 2018, a empresa S & S ajuizou uma ação de execução de título executivo extrajudicial em face da empresa A & F, objetivando o recebimento d...