A história da Saúde Pública no Brasil foi
marcada por vários arranjos e rearranjos
administrativos e remodelações na
legislação. Considerando a cronologia
histórica das políticas de saúde no Brasil,
relacione o ano do acontecimento com seu
respectivo fato histórico e assinale a
alternativa com a sequência correta:
1 - 1923.
2 - 1963.
3 - 1981.
4 - 1990.
5 - 2007.
( ) Um passo importante para a
implantação do Sistema Único de Saúde foi a
publicação do Decreto n. 99.060, que
transferiu o Instituto Nacional de Assistência
Médica da Previdência Social (Inamps) do
Ministério da Previdência para o Ministério da
Saúde.
( ) Realização da Terceira Conferência
Nacional de Saúde.
( ) Após aprovação no Conselho
Nacional de Saúde e na Comissão
Intergestores Tripartite, foi publicada a
Portaria GM/MS n. 3.027, que aprova a Política
Nacional de Gestão Estratégica e Participativa
no SUS.
( ) O Conasp, criado pelo Decreto n.
86.329 da Presidência da República, como
órgão do Ministério da Previdência e
Assistência Social, tinha como objetivo operar
como organizador e racionalizador da
assistência médica e buscou instituir medidas
moralizadoras na área da saúde. As Ações
Integradas de Saúde (AIS) nasceram sob a
forma de um programa dentro do Plano do
Conasp e consolidaram-se por meio de
convênios.
( ) Durante a Primeira República, foram
constituídas os alicerces para a invenção de
um Sistema Nacional de Saúde, distinto pela
concentração e pela verticalização das ações
no governo central. As medidas de proteção
social e a assistência médica só surgiriam
com reconhecimento legal e como política
pública com a aprovação da Lei Eloi Chaves.