Na implantação de sistemas de tratamento de esgoto de menor
porte — com vazão diária de esgoto de até 12.000 L/dia e carga
orgânica total de até 3,80 kg de DBO/dia —, devem ser
observados os distanciamentos horizontais mínimos de
determinadas estruturas. As unidades de tratamento de esgoto
devem ser implantadas de forma a ser respeitado o
distanciamento horizontal mínimo de