Com base na Norma Operacional da Assistência à
Saúde/SUS - NOAS-SUS 01/02, marque verdadeiro (V)
ou falso (F) nas afirmativas abaixo:
(__)Cabe às Secretarias de Saúde dos Estados e do
Distrito Federal a elaboração do Plano Diretor de
Regionalização, em consonância com o Plano Estadual
de Saúde, que deverá contemplar uma lógica de
planejamento que envolva os Municípios na definição
dos espaços regionais/microrregionais de assistência à
saúde, dos fluxos de referência, bem como dos
investimentos para a conformação de sistemas de saúde
resolutivos e funcionais.
(__)A Secretaria de Políticas de Saúde/SPS é a unidade
organizacional do Ministério da Saúde responsável pela
regulamentação de critérios, fluxos e instrumentos do
processo de avaliação da Atenção Básica para efeito de
habilitação e manutenção nas condições de gestão
definidas em Norma.
(__)Aprovado o Plano Diretor de Regionalização e os
demais produtos, a Comissão Intergestores Bipartite
deverá remetê-los ao Conselho Estadual de Saúde -
CES, que terá 60 dias para apreciação e deliberação.
Assinale a sequência CORRETA de cima para baixo.