A Relação Nacional de Medicamentos
Essenciais - RENAME compreende a seleção e
a padronização de medicamentos indicados
para atendimento de doenças ou de agravos no
âmbito do SUS. Em relação ao acesso
universal e igualitário à assistência
farmacêutica é correto afirmar que o Distrito
Federal e o Município poderão
A adotar relações específicas de
medicamentos em consonância com a
RENAME, respeitadas as
responsabilidades dos entes pelo
financiamento de medicamentos, porém
dependendo de autorização especial para o
caso de medicamentos complementares.
B adotar relações específicas e
complementares de medicamentos, em
consonância com a RENAME, respeitadas
as responsabilidades dos entes pelo
financiamento de medicamentos, de acordo
com o pactuado nas Comissões
Intergestores.
C adotar relações específicas em
consonância com a RENAME, respeitadas
as responsabilidades dos entes pelo
financiamento de medicamentos, ainda que
não haja pactuação com a ANVISA.
D adotar relações específicas mesmo que não
descritas na RENAME, respeitadas as
responsabilidades dos entes pelo
financiamento de medicamentos, porém
dependendo de autorização especial para o
caso de medicamentos complementares.
E adotar relações específicas e
complementares de medicamentos, em
consonância com a RENAME, respeitadas
as responsabilidades dos entes pelo
financiamento de medicamentos, ainda que
que não haja pactuação com as Comissões
Intergestores.