Início/Questões/Direito Internacional Privado/Questão 457941200871946O domínio público internacional refere-se a espaços de interesse geral pertencentes a todas as nações. A respeito desse ...1457941200871946Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito Internacional PrivadoTemas: Direito Internacional Marítimo, Direito Internacional Aeronáutico e Domínio Público InternacionalO domínio público internacional refere-se a espaços de interesse geral pertencentes a todas as nações. A respeito desse assunto, assinale a opção correta com base nos tratados e convenções pertinentes. AOs rios internacionais, como, por exemplo, o Danúbio, na Europa, podem ser considerados de domínio público internacional. BÉ juridicamente possível o domínio privado dos corpos celestes. CO espaço aéreo não é considerado domínio público internacional. DA Antártica é considerada domínio público internacional cujo uso deve destinar-se a fins científicos e militares. EOs espaços territoriais de domínio público internacional não se sujeitam à soberania de nenhum país. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070048Direito Internacional PrivadoAcerca do casamento entre brasileiro e estrangeiro e aos desdobramentos jurídicos desse tipo de união, julgue os itens subsequentes. Na hipótese de es...Questão 457941200076853Direito Internacional PrivadoA respeito de nacionalidade, julgue o item a seguir.Situação hipotética: Laura, filha de mãe brasileira e pai argentino, nasceu no estrangeiro e, depo...Questão 457941200283509Direito Internacional PrivadoA prova dos fatos ocorridos em país estrangeiro rege-se pela lei que nele vigorar, razão pela qual os tribunais brasileiros podem, excepcionalmente, a...Questão 457941200369653Direito Internacional PrivadoAcerca de carta rogatória e homologação de sentença estrangeira, julgue os seguintes itens. A sentença proferida por tribunal estrangeiro tem eficácia...Questão 457941200492685Direito Internacional PrivadoConsidere que haja controvérsia entre determinado país que se posicionou contrário à política de outro Estado de concessão de subsídios à exportação d...Questão 457941201107285Direito Internacional PrivadoJulgue os itens subsecutivos com base na jurisprudência brasileira acerca do direito internacional privado.Admite-se, em um processo consensual, a hom...Questão 457941201152436Direito Internacional PrivadoJulgue (C ou E) o próximo item, à luz dos acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da jurisprudência de seu Órgão de Apelação.Os membros da ...Questão 457941201166090Direito Internacional PrivadoNo que se refere a instrumentos jurisdicionais no direito internacional, assinale a opção correta.Questão 457941201342370Direito Internacional PrivadoCom base na jurisprudência do STJ sobre a homologação de sentenças estrangeiras no Brasil, assinale a opção correta.Questão 457941202079771Direito Internacional PrivadoTendo como referência a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional e seu Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, Repressão ...