O tombamento é o ato de reconhecimento do valor cultural de um bem, que o transforma em patrimônio oficial e
institui regime jurídico especial de propriedade, levando em conta sua função social. Assinale a alternativa
incorreta.
A
Um bem cultural é "tombado" quando passa a figurar na relação de bens culturais que tiveram sua
importância histórica, artística ou cultural reconhecida por algum órgão que tem essa atribuição.
B
Objetivo do tombamento: proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.
C
O instituto do tombamento coloca sob a tutela pública os bens móveis e imóveis, públicos ou privados que,
por suas características históricas, artísticas, estéticas, arquitetônicas, arqueológicas, ou documental e
ambiental, integram-se ao patrimônio cultural de uma localidade – nação, estado e município.
D
Por meio do tombamento é concedido ao bem cultural um atributo para que nele se garanta a continuidade
da memória. O tombamento retira a propriedade do imóvel e implica seu congelamento, não permitindo
transações comerciais e eventuais modificações, previamente autorizadas e acompanhadas.