Gustavo tem 8 anos e está acolhido há cinco meses,...

Q: Gustavo tem 8 anos e está acolhido há cinco meses, pois vivia com sua mãe, Joana, que foi presa e ainda se encontra privada de liberdade. O Estatuto da Criança prevê o tratamento da situação narrada E

A) nenhuma criança deve ficar acolhida mais de dezoito meses, salvo se houver razão que atenda ao seu superior interesse; | B) Gustavo deve ter sua situação processual reavaliada, no máximo, a cada 3 (três) meses; | C) Gustavo deve ser colocado como disponível para adoção, desde o aprisionamento de Joana. | D) Gustavo tem o direito de visitar a mãe no presídio, independentemente de autorização judicial; | E) o investimento na reintegração de Gustavo à sua família terá preferência em relação a qualquer outra providência;

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-MSDisciplina: Psicologia GeralTemas: Psicologia e Políticas Públicas de Saúde | Políticas Públicas no Estatuto da Criança e do Adolescente

Gustavo tem 8 anos e está acolhido há cinco meses, pois vivia com sua mãe, Joana, que foi presa e ainda se encontra privada de liberdade.

O Estatuto da Criança prevê o tratamento da situação narrada EXCETO em relação à premissa de que:

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