Em uma execução fiscal, o juiz determinou a citaçã...

Q: Em uma execução fiscal, o juiz determinou a citação do executado pela via postal, no endereço declinado pela Fazenda Pública em sua petição inicial. Frustrada a citação pelos correios, foi determinada

A) válida, pois a Fazenda Pública tem a prerrogativa de escolher o meio citatório do executado. | B) nula, pois não se admite citação editalícia na execução fiscal; | C) nula, uma vez que a citação por edital depende de prévio arresto de bens; | D) válida, uma vez que, não sendo encontrado o devedor pela via postal, é cabível imediatamente a citação editalícia; | E) nula, uma vez que não se procederam às diligências necessárias à localização do executado pelo oficial de justiça;

457941200873228

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: PGM - NiteróiDisciplina: Direito TributárioTemas: Cobrança Judicial de Tributos | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários

Em uma execução fiscal, o juiz determinou a citação do executado pela via postal, no endereço declinado pela Fazenda Pública em sua petição inicial. Frustrada a citação pelos correios, foi determinada a citação por edital.

Nesse cenário, é correto afirmar que a citação é:

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