A Resolução MPS/CGPC nº 16/2005 normatiza os plano...

Q: A Resolução MPS/CGPC nº 16/2005 normatiza os planos de benefícios de caráter previdenciário nas modalidades de benefício definido, contribuição definida e contribuição variável, no âmbito das entidade

A) O plano na modalidade de contribuição variável é aquele que prevê a existência de benefício adicional ou acréscimo do valor de benefício, decorrente de contribuições eventuais ou facultativas. | B) O plano na modalidade de benefício definido é aquele cujos benefícios de risco têm o respectivo valor ou nível previamente estabelecidos, e o custeio é determinado atuarialmente, de forma a assegurar as próprias concessão e manutenção. | C) O plano na modalidade de contribuição definida deverá, necessariamente, apresentar alíquotas de contribuição fixas ao longo da fase de acumulação. | D) O órgão regulador e fiscalizador poderá normatizar outras formas de planos de benefícios, diferentes das previstas na Resolução MPS/CGPC nº 16/2005, que reflitam a evolução técnica e possibilitem flexibilidade ao regime de previdência complementar. | E) Os benefícios decorrentes da opção pelo instituto do benefício proporcional diferido e os benefícios adicionais decorrentes de recursos portados de outros planos de benefícios deverão ser considerados para efeito da classificação da modalidade do plano.

457941200873308

Ano: 2014Banca: IADESOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Conhecimentos BancáriosTemas: Conselho Nacional de Previdência Complementar | Seguros e Previdência

A Resolução MPS/CGPC nº 16/2005 normatiza os planos de benefícios de caráter previdenciário nas modalidades de benefício definido, contribuição definida e contribuição variável, no âmbito das entidades fechadas de previdência complementar. De acordo com o disposto nessa resolução e na legislação aplicável à previdência complementar, assinale a alternativa correta.

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