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Analise as afirmativas a seguir: I. No Brasil, a guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional ...

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457941200873844
Ano: 2020Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Gravatá - PEDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Proteção a Grupos Vulneráveis | Serviço Social na Área Sociojurídica | Proteção Social Integral
Analise as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, a guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
II. No Brasil, a colocação em família substituta, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, deve ser feita mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou do adolescente.
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