Assinale a alternativa correta de acordo com o Cód...

Q: Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.

A) A vítima ou quem tenha qualidade para representá-la poderá intentar ação pena privada mediante denúncia. | B) A ação pública é promovida pelo Ministério Público, mediante representação do ofendido ou de requisição do Ministro da Justiça. | C) No caso de morte do autor do crime, o ofendido tem o direito de oferecer queixa ou de prosseguir na ação contra o cônjuge, ascendente, descendente ou irmão do agressor. | D) A ação de iniciativa privada pode ser utilizada nos crimes de ação pública, se o Ministério Público não oferecer denúncia no prazo legal. | E) A ação penal pública é promovida mediante queixa oferecida pelo Ministério Público.

457941200873969

Ano: 2014Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Direito PenalTemas: Classificação da Ação Penal | Ação Penal Pública Condicionada à Requisição do Ministro da Justiça | Ação Penal

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.

Questões relacionadas para praticar

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.

Questões relacionadas para praticar