Com o objetivo de estabelecer alguns controles ...

457941200875378

Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TJ-RODisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Sistema de Contabilidade | PCASP

Com o objetivo de estabelecer alguns controles para preservar a integridade das informações de natureza orçamentária e patrimonial, que são geradas em bases diferentes, foi criado o registro de uma etapa chamada “em liquidação”.

O registro dessa etapa:

está associado à ocorrência do fato gerador da variação patrimonial diminutiva;

não se aplica a casos de lacuna temporal significativa entre a entrega do bem e a efetiva liquidação do crédito;

deve ser feito entre as etapas do empenho e da liquidação apenas para despesas inscritas em restos a pagar;

não deve ser feito quando o fato gerador do passivo exigível ocorrer antes do empenho;

pode implicar duplicidade no saldo passivo financeiro utilizado para fins de cálculo do superávit financeiro.

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O registro dessa etapa:

está associado à ocorrência do fato gerador da variação patrimonial diminutiva;

não se aplica a casos de lacuna temporal significativa entre a entrega do bem e a efetiva liquidação do crédito;

deve ser feito entre as etapas do empenho e da liquidação apenas para despesas inscritas em restos a pagar;

não deve ser feito quando o fato gerador do passivo exigível ocorrer antes do empenho;

pode implicar duplicidade no saldo passivo financeiro utilizado para fins de cálculo do superávit financeiro.

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