Caso se constate a participação de crianças e adolescentes em ato infracional, somente a estes serão aplicáveis as medid...

Julgue o próximo item, a respeito da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, instituída pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A...

De acordo com o ECA, a adoção de crianças indígenas ou quilombolas deve observar, obrigatoriamente,

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base nas regras de adoção estabelecidas no ECA.Em razão de ainda não ter 18 anos de...

No que se refere à política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, julgue os itens a seguirAs entidades governamentais e não governa...

Com base no disposto na CF e no ECA, julgue os próximos itens.As decisões do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, no âmbito de...

A respeito das normas da justiça da infância e da juventude, assinale a opção correta consoante o que dispõe o ECA.

Julgue o item a seguir, considerando o disposto na CF e na legislação aplicável aos direitos da criança e do adolescente.Considere que João e Lúcia, a...

Quanto às infrações administrativas praticadas contra criança e adolescente, julgue o próximo item.A ausência de indicação de limites de idade em anún...

No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na resolução do Conselho Nacional de Justiça (...

No item abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme as normas do ECA e o entendimento do STJ.Albert...