Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200875920Assinale a alternativa INCORRETA quanto a uma das proibições previstas para preservar, de maneira geral, a higiene públi...1457941200875920Ano: 2014Banca: MakiyamaOrganização: Prefeitura de Capela do Alto - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei nº 845/1995 - Código de Posturas de Capela do Alto | Legislação Municipal de Capela do AltoAssinale a alternativa INCORRETA quanto a uma das proibições previstas para preservar, de maneira geral, a higiene pública. AAterrar vias públicas com lixo, materiais velhos ou quaisquer detritos. BConsentir o escoamento de águas servidas das residências para as vias públicas. CPreparar concreto ou argamassa nas vias públicas, sendo, em determinados casos permitido seu preparo, mediante autorização especial, somente em caixas estanques de forma a evitar o contato da mistura com o pavimento. DConduzir, sem as precauções devidas, quaisquer materiais que possam comprometer o asseio das vias públicas. EQueimar lixo ou quaisquer corpos em grande quantidade em espaço que não seja o próprio quintal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200371255Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Código de Obras do Município de Capela do Alto, para pequenas alterações em projetos aprovados ou em execução, é dispensado novo alvará desd...Questão 457941200449972Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Capela do Alto (lei 602/90), é de competência do Município instituir os seguintes tributos: I Imposto sob...Questão 457941200722409Legislação Municipal (São Paulo)Analise as afirmativas abaixo referentes aos períodos de afastamento, porém, considerados de exercício efetivo, segundo o Estatuto dos Funcionários Pú...Questão 457941201175913Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Código de Obras do Município, com relação aos casos em que se impõe a pena de demolição, analise as assertivas a seguir: I Construção feita ...Questão 457941201411882Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica do Município de Capela do Alto (lei 602/90), o Município deve adaptar, no prazo de um ano, às normas constitucionais e à Lei Or...Questão 457941201428296Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Orgânica do Município de Capela do Alto (lei 602/90), a elaboração dos orçamentos anual e plurianual deve atender: I Às disposições da ...Questão 457941201604168Legislação Municipal (São Paulo)São símbolos do Município de Piracicaba, de acordo com a sua Lei Orgânica:Questão 457941201826048Legislação Municipal (São Paulo)Considere as assertivas a seguir sobre a higiene das habitações: I Os proprietários e inquilinos são obrigados a conservar em perfeito estado de assei...Questão 457941202063580Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do Código de Obras do Município de Capela do Alto, não devem se comunicar com dormitórios e latrinas as:Questão 457941202079356Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica de Piracicaba, serão órgãos da Câmara de Vereadores, EXCETO: