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Questão 457941200176398Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com o Código de Processo Civil, a capacidade processual do cônjuge pode variar em função do regime de bens adotado no casamento e da naturez...

#Partes Processuais#Partes e Procuradores

Questão 457941200328914Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

É embargável o acórdão de órgão fracionário que

#Embargos de Divergência#Recursos Processuais

Questão 457941200446603Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Nos termos do Código de Processo de 2015, analise os deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do p...

#Partes Processuais#Partes e Procuradores

Questão 457941200571303Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com o Código de Processo Civil 2015, é CORRETO afirmar que na comarca, seção ou subseção judiciária onde for difícil o transporte, o juiz po...

#Prazos Processuais#Procedimentos Processuais

Questão 457941200755696Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre as condições da ação, de acordo com o Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), assinale a alternativa correta:

#Requisitos Processuais

Questão 457941201277791Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Pelo Código de Processo Civil, Art. 30, além dos casos previstos em tratados de que o Brasil faz parte, o auxílio direto terá os seguintes objetos:I -...

Questão 457941201579017Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Das Normas do Processo Civil, em acordo com a Lei 13105/2005, é incorreto afirmar que:

#Fundamentos do Processo#Aplicação de Normas Processuais

Questão 457941201670958Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Pelo Código de Processo Civil, Art. 23, compete à autoridade judiciária brasileira, com exclusão de qualquer outra, em matéria de sucessão hereditária...

Questão 457941201946654Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com a legislação processual civil brasileira no que concerne aos prazos processuais, na comarca, seção ou subseção judiciária onde for difíc...

#Prazos Processuais#Procedimentos Processuais

Questão 457941202070124Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

São recursos previstos na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), EXCETO:

#Recursos Processuais

Pelo Art. 77 do Código de Processo Civil, são deveres das partes, d...

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