Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Santa Catarina)/
  4. Questão 457941200876771

De acordo com as disposições do Código Tributário do Município de Cordilheira Alta, a estrutura do Sistema Tributário Mu...

1

457941200876771
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cordilheira Alta - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Cordilheira Alta
De acordo com as disposições do Código Tributário do Município de Cordilheira Alta, a estrutura do Sistema Tributário Municipal é integrada por impostos, taxas e contribuição de melhoria. Sendo assim, a taxa que tem como fato gerador a utilização dos serviços públicos municipais, específicos e divisíveis, efetivamente utilizados pelo contribuinte ou postos à sua disposição, relativa à coleta domiciliar de lixo, à limpeza das vias públicas urbanas ou à funcionalidade dos equipamentos urbanos, denomina-se Taxa de: 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200006695Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com o Decreto nº 5.451/2018 do Município de Joaçaba, o Simae deve cumprir com várias obrigações. Entre essas obrigações estão, EXCETO:

#Legislação Municipal de Joaçaba
Questão 457941200015584Legislação Municipal (Santa Catarina)

Entre as diretrizes do Plano Municipal de Educação elaborado pelo Município de Santiago do Sul, encontram-se os seguintes, EXCETO:

#Plano de Educação Municipal de Santiago do Sul#Legislação Municipal de Santiago do Sul
Questão 457941200098826Legislação Municipal (Santa Catarina)

A penalidade ______________, prevista na Lei nº 68/1994, para os munícipes de Formosa do Sul, será judicialmente executada se, imposta de forma regula...

#Legislação Municipal de Formosa do Sul#Código de Posturas Municipais - Lei nº 68/1994
Questão 457941200121796Legislação Municipal (Santa Catarina)

A Lei nº 68/1994 do Município de Formosa do Sul proíbe expressamente perturbações do sossego público com ruídos ou sons excessivos, tais como os: I. D...

#Legislação Municipal de Formosa do Sul#Código de Posturas Municipais - Lei nº 68/1994
Questão 457941200487612Legislação Municipal (Santa Catarina)

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos mencionados na Lei nº 2.680/2017, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal, pla...

#Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Ituporanga#Legislação Municipal de Ituporanga
Questão 457941200541650Legislação Municipal (Santa Catarina)

A empresa Beta, ao fixar sede no Município de Formosa do Sul, de acordo com a Lei nº 68/1994, estará sujeita às inspeções sanitárias municipal. Na ins...

#Legislação Municipal de Formosa do Sul#Código de Posturas Municipais - Lei nº 68/1994
Questão 457941200567251Legislação Municipal (Santa Catarina)

Em consonância com a Lei Orgânica, Município de Formosa do Sul manterá Fundo de Saúde, regulamentado na forma da lei, cabendo além de outras fontes, f...

#Legislação Municipal de Formosa do Sul#Lei Orgânica Municipal
Questão 457941201893492Legislação Municipal (Santa Catarina)

Sobre o Plano Diretor de Criciúma (Lei Complementar Municipal nº 95/2012 e alterações), assinale a alternativa INCORRETA.

#Plano Diretor Participativo de Criciúma#Legislação Municipal de Criciúma
Questão 457941201938699Legislação Municipal (Santa Catarina)

Conforme a Lei Orgânica do Município de Joaçaba, assinale a alternativa que melhor define um de seus objetivos.

#Lei Orgânica Municipal de Joaçaba#Legislação Municipal de Joaçaba
Questão 457941201996671Legislação Municipal (Santa Catarina)

Para os efeitos da Lei nº 356/2005, as atividades da administração do Município de Formosa do Sul, especialmente a execução de planos e programas de g...

#Reorganização Administrativa Municipal - Lei nº 356/2005#Legislação Municipal de Formosa do Sul

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Santa Catarina)Questões sobre Legislação Municipal de Cordilheira AltaQuestões do FUNDATEC