Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200878145Considerando os princípios e normas que orientam a produção de provas no processo penal, assinale a opção correta.1457941200878145Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Reconhecimento de Pessoas e Objetos | Provas no Processo Penal | Meios Probatórios Excepcionais | Conceitos e Normas Fundamentais | Prova Pericial e Exame de Corpo de DelitoConsiderando os princípios e normas que orientam a produção de provas no processo penal, assinale a opção correta.AO pedido de interceptação telefônica do investigado cabe exclusivamente ao Ministério Público e somente a ele deve se reportar a autoridade policial.BO reconhecimento de pessoas no âmbito do inquérito policial poderá ser feito pessoalmente, com a apresentação do suspeito, ou por meio de fotografias, com idêntico valor probante, conforme disciplinado no Código de Processo Penal.CNos crimes cometidos com destruição ou rompimento de obstáculo, embora indispensável a perícia técnica que descreva os vestígios materiais e indique os instrumentos utilizados, ela pode ser suprida pela confissão espontânea do acusado.DA interceptação telefônica é admitida no processo se determinada por despacho fundamentado do juiz competente, na fase investigativa ou no curso da ação penal, sob segredo de justiça.EConforme a teoria dos frutos da árvore envenenada, são inadmissíveis provas ilícitas no processo penal, restringindo-se o seu aproveitamento a casos excepcionais, mediante decisão fundamentada do juiz.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200203841Direito Processual PenalA interposição de recurso em sentido estrito é cabívelQuestão 457941200214406Direito Processual PenalNa hipótese de ocorrência de nulidade após a decisão que tenha pronunciado o acusado, o recurso a ser ajuizado deverá serQuestão 457941200370891Direito Processual PenalDelegado da PF instaurou IP para apurar crime cometido contra órgão público federal. Diligências constataram sofisticado esquema de organização crimin...Questão 457941200702550Direito Processual PenalÀ luz da Lei n.º 9.296/1996, que dispõe sobre as interceptações telefônicas e em sistemas de informática e telemática, julgue os seguintes itens. I É ...Questão 457941200704883Direito Processual PenalAcerca das questões e procedimentos incidentes, do sequestro de bens e das provas, julgue o seguinte item.Segundo o Código de Processo Penal, em caso ...Questão 457941200763533Direito Processual PenalNão é exigida capacidade processual para a impetração de habeas corpus, pois qualquer pessoa pode fazê-lo, em seu favor ou de outrem, conforme dispost...Questão 457941201297559Direito Processual PenalO exame de corpo de delito bem como outras perícias devem ser realizados por dois peritos oficiais, portadores de diploma de curso superior; na falta ...Questão 457941201469090Direito Processual PenalEm relação a prisões, medidas cautelares e habeas corpus, julgue o item a seguir. A medida cautelar de proibição de manter contato com pessoa determin...Questão 457941201580172Direito Processual PenalAcerca do inquérito policial, do acusado e seu defensor e da ação penal, julgue o item que se segue.Filho de acusado está impedido de exercer a advoca...Questão 457941201926615Direito Processual PenalManoel foi denunciado pela prática de homicídio doloso; o processo seguirá as regras do rito do tribunal do júri.Considerando a situação hipotética pr...