Em relação às cláusulas abusivas, o Código de Defesa do Consumidor

Em relação à prestação de serviços públicos de consumo,

Tratando-se da defesa do consumidor em juízo, é correto afirmar:

Com relação à responsabilidade civil do fornecedor, assinale a alternativa correta:

Em relação à inversão do ônus da prova, o Código de Defesa do Consumidor

Em relação à prescrição e decadência no direito do consumidor,

Com relação ao Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990), assinale a alternativa correta:

Com relação às cláusulas abusivas no Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990), assinale a alternativa correta:.

“Impõe-se a construção de novo paradigma para a teoria jurídica em suas dimensões civil, pública e processual, capaz de contemplar o constante e o cre...