Em matéria tributária, de modo geral, NÃO pode ser...

Q: Em matéria tributária, de modo geral, NÃO pode ser considerada imunidade constitucional, dentre outras situações:

A) o não cabimento de tributação entre si das pessoas jurídicas de Direito Público interno sobre o patrimônio, a renda ou os serviços, com exclusão de situações específicas. | B) a vedação à instituição de tributos interestaduais ou intermunicipais, objetivando estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou de mercadorias, com exclusão da cobrança de pedágio. | C) o conjunto de favores concedidos por lei, dispensando o pagamento de um tributo devido, compreendendo todos os contribuintes do território da entidade tributante ou de determinada região. | D) a impossibilidade de tributação sobre o patrimônio, a renda ou serviços das instituições de educação ou assistência social, com exclusão de situações específicas. | E) a proibição à tributação de livros, dos jornais e dos periódicos, bem como do papel destinado à sua impressão.

457941200880566

Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária Cultural | Imunidades Tributárias Diversas | Imunidades Tributárias Constitucionais | Imunidade Tributária Recíproca

Em matéria tributária, de modo geral, NÃO pode ser considerada imunidade constitucional, dentre outras situações:

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