Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação ou Per...

De acordo com o art. 140 do Código de Trânsito Brasileiro, a habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames qu...

Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, constitui infração de trânsito:

São penalidades aplicáveis pela autoridade de trânsito, nos moldes do artigo 256, do Código de Trânsito Brasileiro, EXCETO:

Conforme art. 17 do Código de Trânsito Brasileiro, a quem compete julgar os recursos interpostos pelos infratores?

Quanto à categoria, os veículos classificam-se em, EXCETO:

No âmbito das rodovias e estradas federais, realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objet...