A Resolução do Conselho Federal de Enfermagem nº 0599/2018 determina Norma Técnica para
atuação da Equipe de Enfermagem em Saúde mental e Psiquiatria. A equipe de enfermagem da Saúde
Mental e Psiquiatria é formada por Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem.
Esses profissionais devem realizar suas atribuições em conformidade com o disposto na Lei nº 7.498,
de 25 de junho de 1986, e o Decreto nº 94.406, de 08 de junho de 1987, que regulamentam o exercício
da Enfermagem no país. Dentre as competências do Enfermeiro indicam-se as seguintes: