Com base na Resolução CONAMA nº 237/1997

Q: Com base na Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental, o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, su

A) Apenas no item I. | B) Apenas no item II. | C) Em todos os itens. | D) Apenas nos itens II e III.

457941200883257

Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Araruna - PRDisciplina: Geral e Variados

Com base na Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental, o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença expedida, quando ocorrer:

I. Cuidado e atenção com descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença.

II. Superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.

III. Violação ou inadequação de quais condicionantes ou normas legais.

Está CORRETO o que se afirma:

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Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Araruna - PRDisciplina: Geral e Variados

I. Cuidado e atenção com descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença.

II. Superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.

III. Violação ou inadequação de quais condicionantes ou normas legais.

Está CORRETO o que se afirma:

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