O item 7.3 da ABNT NBR 16636-2/2017 trata dos requisitos
para contratos de prestação de serviços técnico-profissionais especializados de projeto arquitetônico para edificações. Na prestação de serviços especializados de projetos
técnico-arquitetônicos de edificações, devem ser definidos
previamente temas do conteúdo técnico, em comum acordo
entre o contratante e o contratado; considerando as atividades preparatórias a serem realizadas pelo cliente ou pelo profissional contratado, bem como as condições de direitos autorais, especialmente no caso de repetições, respeitando-se a
legislação vigente. As condições de coordenação geral das
demais atividades técnicas do projeto e o cronograma de atividades elaborado por profissional habilitado, de acordo com
a complexidade de cada projeto, envolvem (de acordo com
cada caso) dez especialidades; assinale-as.