Início/Questões/Serviço Social e Políticas Públicas/Questão 457941200884083Pelo disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze...1457941200884083Ano: 2016Banca: Aprender - SCOrganização: Prefeitura de Joaçaba - SCDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Proteção a Grupos Vulneráveis | Proteção Social IntegralPelo disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. A esse respeito é correto afirmar que:AEsse conceito legal, somente é alterado mediante emancipação dos jovens entre 16 (dezesseis) e 21 (dezoito) anos de idade, nos moldes do permitido pelo Código Civil.BO presente dispositivo conceitua, de forma objetiva, quem é considerado criança e quem é considerado adolescente, para fins de incidência das disposições contidas no ECA, exceto para as questões relacionadas ao ato infracional que prevê a maioridade penal aos 21 anos.CTodas as alternativas estão incorretas.DTrata-se de um conceito legal e estritamente objetivo, sendo correto que outras áreas do conhecimento como a psicologia e a pedagogia, podem adotar critérios etários diversos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200339427Serviço Social e Políticas PúblicasNa organização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) o Centro de Referência de Assistência Social é a unidade pública municipal de base territ...Questão 457941200502171Serviço Social e Políticas PúblicasSobre o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é incorreto afirmar que:Questão 457941201100568Serviço Social e Políticas PúblicasReferente à interface do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) é correto afirmar qu...Questão 457941201107252Serviço Social e Políticas PúblicasO Serviço Social é uma profissão que: I. Foi capaz de se reinventar e se reconceituar, buscando integrar o conservadorismo do seu surgimento com o tec...Questão 457941201630368Serviço Social e Políticas PúblicasDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem...Questão 457941201836150Serviço Social e Políticas PúblicasDe acordo com a Lei do Sistema Único de Assistência social, a política de assistência social tem por objetivos a proteção social, que visa à garantia ...Questão 457941201897510Serviço Social e Políticas PúblicasDe acordo com o Estatuto do Idoso, é assegurado ao idoso internado ou em observação:Questão 457941201906035Serviço Social e Políticas PúblicasDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente são penalmente inimputáveis:Questão 457941201937126Serviço Social e Políticas PúblicasA respeito de políticas públicas é correto afirmar que:Questão 457941202034705Serviço Social e Políticas PúblicasCom base no estatuto do idoso é incorreto afirmar que: