Após requerimento formulado pelo Ministério Público Federal, o
juiz competente decretou a prisão preventiva de Maria e de Caio,
que teriam participado de um grande esquema criminoso,
ensejador de elevado prejuízo à sociedade empresária XYZ.
Cumpridos os mandados de prisão, as defesas técnicas
requereram a substituição da prisão preventiva por prisão
domiciliar, comprovando que Maria encontra-se no quarto mês
de gestação, enquanto Caio, com 81 anos de idade, está
debilitado por motivo de doença grave.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de
Processo Penal, é correto afirmar que o juiz: