Considerando a Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente
vítima ou testemunha de violência e altera o ECA e do Decreto nº 6.949/2009, que promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, analise as afirmativas a seguir.
I. A escuta especializada e o depoimento especial serão realizados em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaço físico que garantam a privacidade da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de violência.
II. Escuta especializada é o procedimento de entrevista
sobre situação de violência com criança ou adolescente
perante órgão da rede de proteção, limitado o relato
estritamente ao necessário para o cumprimento de sua
finalidade.
III. Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas
barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva
na sociedade em igualdades de condições com as demais
pessoas.
Está correto o que se afirma em