No decreto federal nº 4.887, de 20 de novembro de ...

Q: No decreto federal nº 4.887, de 20 de novembro de 2003 regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos

A) a conclusão da reforma agrária. | B) a absorção de trabalhadores rurais. | C) o reconhecimento da diversidade étnica. | D) a reparação de grupos negligenciados.

457941200887102

Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Bandeirante - SCDisciplina: Direito AgrárioTemas: Terras de Quilombolas e Comunidades Tradicionais | Propriedade e Posse Agrária

No decreto federal nº 4.887, de 20 de novembro de 2003 regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.

A demarcação de terras quilombolas é uma prática governamental recente.

Um dos objetivos dessa política pública adotada seria:

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No decreto federal nº 4.887, de 20 de novembro de 2003 regulamenta ...

No decreto federal nº 4.887, de 20 de novembro de 2003 regulamenta ...