Sobre a Administração Pública, pode-se dizer que:

Assinale a alternativa correta. O Servidor estável poderá perder o cargo:

O texto abaixo transcrito, retirado do inciso III, do art. 13, da Lei nº 3.809/2009, refere-se ao exercício de determinado Princípio Básico da Adminis...

São órgãos da administração direta do município de Patos-PB, EXCETO:

A incorporação de uma área pública, isoladamente inconstruível, ao terreno particular confinante que ficou afastado do novo alinhamento em razão de al...

Quando a autoridade, embora competente para praticar o ato, ultrapasse os limites de suas atribuições ou se desvia de suas finalidades, ocorre:

Segundo Hely Lopes Meirelles, atos administrativos enunciativos são todos aqueles em que a Administração se limita a certificar ou a atestar um fato, ...

Qual a alternativa abaixo representa atributo do ato administrativo

Sem nenhum prejuízo, por motivo de casamento, o servidor poderá retirar-se do serviço, por:

A teoria que presume que a pessoa jurídica manifesta sua vontade tão-só por meio de centros de competência integrantes da própria estrutura correspond...

Os recursos administrativos são todos os meios hábeis a propiciar o reexame de decisão interna pela própria Administração. O dispositivo que possibili...