Início/Questões/Geral e Variados/Questão 457941200887645Sobre as custas no processo do trabalho, o TST adota entendimentos pacificados em Súmulas e Orientações Jurisprudenciais...1457941200887645Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Geral e VariadosSobre as custas no processo do trabalho, o TST adota entendimentos pacificados em Súmulas e Orientações Jurisprudenciais, entre os quais o de que:Aem caso de recolhimento insuficiente das custas processuais ou do depósito recursal, somente haverá deserção do recurso se, concedido o prazo de 5 dias, o recorrente não complementar e comprovar o valor devido.Bnas ações plúrimas, as custas são individualizadas, considerando o crédito de cada um dos litisconsortes. Cnão será deserto o recurso da empresa em liquidação extrajudicial por falta de pagamento de custas.Dserá deserto o recurso da massa falida por falta de pagamento de custas. Enão é necessário o reembolso das custas à parte vencedora se a parte vencida for pessoa isenta do seu pagamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018594Geral e VariadosConsidere:I. Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no máximo de trinta dias, nos termos da lei.II. Seguro-desemprego, em caso de desemp...Questão 457941200577971Geral e VariadosPara o fiel desempenho de suas atribuições, a Lei Complementar Federal nº 80 de 1994 e a Lei Complementar Estadual/RS n2 11.795/2002 conferem aos Defe...Questão 457941200760547Geral e VariadosJoão foi a uma loja de produtos de informática, comprou uma memória externa de 2tb, três teclados e um monitor de 21,5" e gastou RS 1.359, 00. Maria f...Questão 457941200929461Geral e VariadosO processo é um encadeamento lógico e cronológico de atos que são praticados com o intuito de obter a entrega da prestação jurisdicional. Assim, os at...Questão 457941201099559Geral e VariadosDMX 512 é umQuestão 457941201134562Geral e VariadosSobre o vicio de simulação, e correto afirmar:Questão 457941201383382Geral e VariadosConforme a Lei no 13.550/2009, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Estado de São Paulo, nas áreas urbanas...Questão 457941201517249Geral e VariadosMeire celebrou contrato de comodato com Aurélio, permitindo que ele morasse, por um ano, em uma de suas casas, que estava desocupada. Findo tal prazo,...Questão 457941201750981Geral e VariadosSobre questões e processos incidentes, considere as assertivas abaixo.I. Se a decisão sobre a existência da infração depender da solução de outro proc...Questão 457941201827044Geral e VariadosSobre a responsabilidade no caso de acesso a informação, considere as assertivas abaixo.I. A lei exclui expressamente a responsabilidade dos agentes m...