A NR 7 trata do PCMSO - Programa de Controle Médico
de Saúde Ocupacional, o qual tem por objetivo proteger
e preservar a saúde dos empregados em relação aos
riscos ocupacionais da organização, conforme avaliação
de riscos do Programa de Gerenciamento de Risco - PGR
da NR 1. Considerando as afirmações abaixo, responda a
seguir:
I. O PCMSO é um programa de saúde elaborado sob
responsabilidade de médico e, em sendo restrito aos
aspectos da saúde humana, não compete
participação de outros atores que não tenham
formação acadêmica específica na área.
II. São diretrizes do PCMSO, dentre outras, rastrear e
detectar precocemente os agravos à saúde
relacionados ao trabalho; subsidiar o
encaminhamento de empregados à Previdência
Social; subsidiar a Previdência Social nas ações de
reabilitação profissional; e subsidiar ações de
readaptação profissional.
III. Compete à CIPA, a partir do Mapa de Riscos,
elaborar o PCMSO.
IV. Compete ao empregador garantir a elaboração e
efetiva implantação do PCMSO, custeando todos os
procedimentos relacionados ao PCMSO, com ônus
parcial do empregado.
V. O PCMSO é parte integrante do conjunto mais
amplo de iniciativas da empresa no campo da saúde
dos trabalhadores, devendo estar articulado com o
disposto nas demais Normas Regulamentadoras.