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O texto informa que, a partir do dia 26 de fevereiro, o Centro de Operações de Emergências (COE) pretende intensificar ações de combate às arboviroses...

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Atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias constitui uma infração de trânsito. Qual é a natureza dessa infração e a(s) sua(s) penali...

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Seguindo a legislação vigente, podemos citar que o jornalista deve “preservar a língua e a cultura do Brasil, respeitando a diversidade e as identidad...

A competência, no processo penal, refere-se à autoridade concedida a cada órgão judicial para julgar casos criminais específicos, sendo a medida e o l...

De acordo com o Código de Processo Civil, é vedado ao advogado postular em juízo sem procuração, salvo para evitar preclusão, decadência ou prescrição...