A Resolução CONAMA nº 396/2008 dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais
para o enquadramento das águas subterrâneas. Os parâmetros a serem selecionados para subsidiar
a proposta de enquadramento em classes deverão ser escolhidos em função dos usos preponderantes,
das características hidrogeológicas, hidrogeoquímicas, das fontes de poluição e outros critérios
técnicos definidos pelo órgão competente. Dentre os parâmetros selecionados, deverão ser
considerados, no mínimo: