Impacto Ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, qu...

O “conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas suas formas”...

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação é o conjunto de unidades de conservação federais, estaduais e municipais, composto por 12 categorias, cu...

A Avaliação de Impacto Ambiental possibilita identificar maneiras de reduzir os impactos negativos e potencializar os positivos, moldar projetos para ...

A Agenda 2030 é um plano de ação global que reúne 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e 169 metas, criados para erradicar a pobreza e promover...

A perda do nitrogênio para a atmosfera, mediante transformação para a forma de N2, é geralmente realizada por microrganismos habitantes de ambientes a...

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:

Conforme a Lei de Crimes Ambientais, os crimes ambientais são classificados em cinco tipos. Comente crime contra a administração ambiental:

Os produtos controlados são fiscalizados por órgãos de segurança pública, e para trabalhar com qualquer um dos diversos produtos controlados existente...

O processo administrativo sancionador é o rito da administração pública de responsabilização administrativa (ambiental) decorrente de condutas e ativi...

Entre os crimes cometidos contra a Flora, o de destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá...