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Leia os itens e marque a alternativa correta. I- O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento obrigatório em ...
O art. 1º, da Lei n.º 1.450/14, estabelece que as ações e serviços da Fiscalização e Inspeção Sanitária, no âmbito do Município de Pontalina, obedecer...
Constituem objetivos fundamentais do Município de Pontalina dentro de suas atribuições e competências, exceto:
O Município de Pontalina, (GO), é regido pela Lei Orgânica, de 05 de abril de 1990. Segundo a mesma Lei, art.1º, o Município de Pontalina é uma unidad...
Atribua (C) certo ou (E) errado aos itens e assinale a alternativa correta. ( ) Para assegurar as indispensáveis condições de sanidade, o Poder Execut...
Nos termos da Lei Complementar n.º 08/2014 - Novo Código de Posturas do Município de Pontalina, (GO), indique a alternativa correta. I- Entende-se por...
Em conformidade com o estabelecido na Lei n.° 0096/2003, que institui o Código de Posturas do Município de Turvelândia, responda às cinco próximas que...
São objetivos da Política Municipal de Meio Ambiente, exceto:
O Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Pontalina, (GO), está disciplinado na Lei n.º 1222, de 22 de agosto de 2008, que instituiu o ...
Sempre que for constatada uma infração, a qualquer dos dispositivos desse Código, será lavrado, imediatamente, o Auto de Infração no local da irregula...