Ao possuidor do título de técnico em transações imobiliárias é perm...

Conforme a Lei nº 5.194/1966, art. 37, os Conselhos Regionais serão constituídos de brasileiros diplomados em curso superior, legalmente habilitados. ...

De acordo com a jurisprudência do STF sobre o tema “juiz de garantias”, assinale a alternativa correta.

Muitas são as formas de classificar os bens imóveis. A Codificação Civil conceitua o solo e tudo que lhe incorporar natural ou artificialmente como be...

A respeito do controle de constitucionalidade no Brasil, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e suas alterações, assinale a alterna...

A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), instituída em 2011, visa prevenir acidentes e doenças ocupacionais, promover a saúde dos...

Um engenheiro de segurança do trabalho está avaliando se um ambiente é considerado espaço confinado. Um dos requisitos é saber se no ambiente existe o...

Em uma obra de construção civil com altura igual a 12 m (doze metros) estão sendo adquiridos máquinas e equipamentos, sendo que uma das máquinas adqui...

Conforme a Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, áreas de risco de incêndio é

A Norma Regulamentadora 10 (NR-10) estabelece diretrizes para a segurança em instalações e serviços com eletricidade. Nesse contexto, é correto afirma...

Durante a manutenção preventiva de um motor elétrico, foi identificado que um dos rolamentos está apresentando sinais de desgaste prematuro. Considera...