Conforme a legislação brasileira relacionada ao li...

Q: Conforme a legislação brasileira relacionada ao licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente é correto afirmar que os

A) órgãos de Meio Ambiente estão obrigados a promover a realização de audiência pública exclusivamente quando solicitado pelo Ministério Público. | B) modelos, bem como as instruções, para publicação, em periódicos e diários oficiais, de requerimento, concessão e renovação de licença são idênticos. | C) licenciamentos da exploração econômica de lenha em áreas acima de 100 hectares, ou menores quando importantes do ponto de vista ambiental, dependem de EIA e respectivo RIMA. | D) empreendimentos e atividades que necessitam da execução de EIA/RIMA devem ser licenciados preferencialmente nos níveis federal, estadual e municipal. | E) estudos de impacto ambiental devem estipular os limites da área de influência do projeto, definida como a área geográfica a ser diretamente afetada pelos impactos da atividade.

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Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TCE-AMDisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Gestão Ambiental em Engenharia Sanitária | Políticas Públicas e Legislação Ambiental | Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária | Licenciamento Ambiental

Conforme a legislação brasileira relacionada ao licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente é correto afirmar que os

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