Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200893368

A Constituição Federal, dentre outras hipóteses que prevê, veda a instituição de impostos sobre fonogramas e videofonogr...

1

457941200893368
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Porto Ferreira - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária Cultural | Extinção do Crédito Tributário | Imunidades Tributárias Diversas | Imunidade Tributária de Fonogramas e Videofonogramas | Imunidades Tributárias Constitucionais | Perdão Fiscal | Isenção Fiscal | Imunidade Tributária Recíproca | Extinção do Crédito Fiscal
A Constituição Federal, dentre outras hipóteses que prevê, veda a instituição de impostos sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser. Referida vedação consiste em hipótese de
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200152480Direito Tributário

Os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos...

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Evento Tributário#Obrigação Fiscal#Obrigação Principal e Secundária
Questão 457941200273702Direito Tributário

Suspende a exigibilidade do crédito tributário, exceto:

#Extinção do Crédito Tributário#Suspensão do Crédito Fiscal#Anistia Fiscal#Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais
Questão 457941200385711Direito Tributário

Assinale a alternativa em que estão presentes apenas causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

#Liquidação#Extinção do Crédito Fiscal#Depósito Integral#Moratória Fiscal#Conversão de Depósito em Receita e Sentença Favorável em Consignação#Medidas Cautelares e Antecipatórias#Suspensão do Crédito Fiscal#Parcelamento Fiscal
Questão 457941200590659Direito Tributário

Um novo governo assume e pretende criar três novos impostos, em razão de promessas feitas em campanha: um imposto sobre planos de saúde, visando arrec...

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos
Questão 457941200701468Direito Tributário

Sobre a função socioeconômica dos tributos, é correto afirmar que

#Fundamentos Introdutórios#Atividade Financeira Estatal no Direito Tributário
Questão 457941200745457Direito Tributário

O procedimento cautelar fiscal poderá ser instaurado após a constituição do crédito, inclusive no curso da execução judicial da Dívida Ativa da União,...

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Medida Provisória Fiscal
Questão 457941201181356Direito Tributário

Estado AB cria imposto sobre o valor das operações internas de circulação de mercadorias que ultrapassar o preço nacional médio do mesmo produto, conf...

#Distribuição e Classificação de Competências#Poder Tributário
Questão 457941201931310Direito Tributário

São hipóteses de extinção do crédito tributário, EXCETO:

#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201959027Direito Tributário

Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmação a seguir. Os tributos cobrados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos M...

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas
Questão 457941201963367Direito Tributário

É correto afirmar que

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Imunidade Tributária CulturalQuestões do VUNESP