Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200893368

A Constituição Federal, dentre outras hipóteses que prevê, veda a i...

📅 2017🏢 VUNESP🎯 Prefeitura de Porto Ferreira - SP📚 Direito Tributário
#Imunidade Tributária Cultural#Extinção do Crédito Tributário#Imunidades Tributárias Diversas#Imunidade Tributária de Fonogramas e Videofonogramas#Imunidades Tributárias Constitucionais#Perdão Fiscal#Isenção Fiscal#Imunidade Tributária Recíproca#Extinção do Crédito Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2017 pela banca VUNESP no concurso para Prefeitura de Porto Ferreira - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imunidade Tributária Cultural, Extinção do Crédito Tributário, Imunidades Tributárias Diversas, Imunidade Tributária de Fonogramas e Videofonogramas, Imunidades Tributárias Constitucionais, Perdão Fiscal, Isenção Fiscal, Imunidade Tributária Recíproca, Extinção do Crédito Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200893368
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Porto Ferreira - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária Cultural | Extinção do Crédito Tributário | Imunidades Tributárias Diversas | Imunidade Tributária de Fonogramas e Videofonogramas | Imunidades Tributárias Constitucionais | Perdão Fiscal | Isenção Fiscal | Imunidade Tributária Recíproca | Extinção do Crédito Fiscal
A Constituição Federal, dentre outras hipóteses que prevê, veda a instituição de impostos sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser. Referida vedação consiste em hipótese de
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200152480Direito Tributário

Os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos...

#Obrigação Principal e Secundária#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Evento Tributário#Obrigação Fiscal
Questão 457941200590659Direito Tributário

Um novo governo assume e pretende criar três novos impostos, em razão de promessas feitas em campanha: um imposto sobre planos de saúde, visando arrec...

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos
Questão 457941200701468Direito Tributário

Sobre a função socioeconômica dos tributos, é correto afirmar que

#Fundamentos Introdutórios#Atividade Financeira Estatal no Direito Tributário
Questão 457941201931310Direito Tributário

São hipóteses de extinção do crédito tributário, EXCETO:

#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201959027Direito Tributário

Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmação a seguir. Os tributos cobrados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos M...

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas
Questão 457941201963367Direito Tributário

É correto afirmar que

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Imunidade Tributária CulturalQuestões do VUNESP