///
Que lei altera o caput do Art. 3º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluindo a atividade física como fator determinante e condicionante da ...
O Programa de Saúde nas Escolas foi construído em cima de 5 (cinco) componentes, um deles é:
O Congresso Nacional promulgou, em 2016, a Emenda Constitucional 95/2016, que limita por 20 anos os gastos públicos. A Saúde, a partir desta promulgaç...
Como é conhecida a forma de atenção à saúde oferecida na moradia do paciente e caracterizada por um conjunto de ações de promoção à saúde, prevenção e...
Qual foi o evento histórico que impulsionou a criação do Sistema Único de Saúde no Brasil, consolidando a ideia de uma saúde pública universal e integ...
O documento básico e essencial à coleta de dados da mortalidade no Brasil é a Declaração de Óbito (DO) que, consequentemente, alimenta o Sistema de in...
De acordo com o art. 2º da Portaria nº 15, de 07 de janeiro de 2022, que alterou os atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamento...
Sobre os locais que devia-se frequentar durante a pandemia de 2019, uma regra chamada de “3Cs” surgiu, dizendo que:
Marque a alternativa que corresponde a uma diretriz, para a implementação da Política Nacional de Humanização nos serviços de urgência e emergência.
A Portaria Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, altera o modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Úni...