A respeito dos crimes previstos no Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/03), assinale a alternativa INCORRETA:

Constitui crime negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho, salvo havendo justa causa para tanto

Constitui crime recusar, retardar ou omitir dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil objeto da referida Lei, quando requisitados pelo Ministério Público.

Constitui crime recusar, retardar ou dificultar atendimento ou deixar de prestar assistência à saúde, sem justa causa, a pessoa idosa

Constitui crime deixar de cumprir, retardar ou frustrar, sem justo motivo, a execução de ordem judicial expedida na ação civil a que alude a referida Lei.

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Questão 457941200027257Estatuto da Pessoa Idosa

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#Direitos Fundamentais do Idoso#Instituições de Atendimento ao Idoso#Introdução e Prioridades do Idoso#Política de Atendimento ao Idoso

Questão 457941200326768Estatuto da Pessoa Idosa

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#Introdução e Prioridades do Idoso

Questão 457941200376340Estatuto da Pessoa Idosa

Considerando o que dispõe a Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa incorreta.

#Direitos Fundamentais do Idoso#Transporte do Idoso

Questão 457941200639412Estatuto da Pessoa Idosa

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003) destaca em seu artigo 10º que é obrigação do Estado e da Sociedade assegurar aos idosos a libe...

#Direitos Fundamentais do Idoso#Introdução e Prioridades do Idoso#Direito à Saúde do Idoso

Questão 457941200916855Estatuto da Pessoa Idosa

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Questão 457941201006827Estatuto da Pessoa Idosa

Sobre os Direitos Fundamentais do Idoso estabelecido pela Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa correta.

#Obrigação Alimentar do Idoso#Direitos Fundamentais do Idoso#Direito à Saúde do Idoso

Questão 457941201555651Estatuto da Pessoa Idosa

Considerando a legislação em pauta, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).De acordo com o Art. 43 do Estatuto do Id...

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Questão 457941201775715Estatuto da Pessoa Idosa

Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) usando como base o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003). ( ) O direito ao...

#Política de Atendimento ao Idoso#Direitos Fundamentais do Idoso#Diretrizes Gerais do Atendimento ao Idoso#Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso#Proteção à Pessoa Idosa#Proteção Geral e Específica

Questão 457941202073465Estatuto da Pessoa Idosa

Conforme o parágrafo único do Art. 48 do Estatuto do Idoso, assinale a alternativa incorreta, onde está explicitado que as entidades governamentais e ...

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Questão 457941202085349Estatuto da Pessoa Idosa

O Estatuto do Idoso estabelece medidas específicas de proteção ao idoso. Sobre o assunto, assinale a alternativa incorreta acerca de uma dessas medida...

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