Início/Questões/Legislação Municipal (Ceará)/Questão 457941200894780Analise as afirmativas a seguir que constituem patrimônio ou bens do município e marque a alternativa INCORRETA.1457941200894780Ano: 2021Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Frecheirinha - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Lei Orgânica Municipal de Frecheirinha | Legislação Municipal de FrecheirinhaTexto associadoDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Frecheirinha, responda as questões 57 a 60Analise as afirmativas a seguir que constituem patrimônio ou bens do município e marque a alternativa INCORRETA.AOutros bens e direitos incorporados ou adquiridos a qualquer título.BA divisa fiscal e seus demais créditos.COs bens de seu domínio pleno nos termos da lei.DO mar territorial.EO domínio útil e direto sobre os bens aforados ao Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153873Legislação Municipal (Ceará)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Acaraú, responda a questão subsequente.A Lei Orçamentária Anual compreende o orçamento: I. fiscal do Exec...Questão 457941200703811Legislação Municipal (Ceará)Marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. Ao Município compete instituir impostos sobre ( ) propriedade predial e territorial u...Questão 457941201089803Legislação Municipal (Ceará)De acordo com o Código Tributário do Município de Acaraú, analise as afirmativas a seguir. I. O pagamento total do imposto devido em cada exercício po...Questão 457941201118161Legislação Municipal (Ceará)O órgão técnico municipal de São Benedito realizará zoneamento ambiental, incluindo o sistema de áreas verdes, compreendido como ambiente natural e so...Questão 457941201225926Legislação Municipal (Ceará)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Icapuí, analise as afirmativas a seguir. I. O Município concederá aos servidores públicos licençapaternid...Questão 457941201227790Legislação Municipal (Ceará)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Caucaia, o processo legislativo compreende a elaboração de I. emendas à Lei Orgânica Municipal. II. leis ...Questão 457941201239437Legislação Municipal (Ceará)A Lei Orgânica do Município de Ipu dispõe que, para garantir a gestão democrática da cidade, deverão ser utilizados, entre outros, os seguintes meios:...Questão 457941201720114Legislação Municipal (Ceará)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Acaraú, responda a questão subsequente.Marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. A...Questão 457941201817208Legislação Municipal (Ceará)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Aquiraz, a iniciativa de lei cabe a qualquer vereador, às comissões da Câmara, ao Prefeito e aos cidadãos. ...Questão 457941201976714Legislação Municipal (Ceará)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Canindé, no que compete ao Município, assinale (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. ...