Uma fábrica de tecidos despejou grande quantidade ...

Q: Uma fábrica de tecidos despejou grande quantidade de dejetos químicos no principal rio do Município Alfa, daí decorrendo o comprometimento do fornecimento de água potável e mortandade de peixes, afeta

A) tem legitimidade para postular a reparação pelos danos causados, tratando-se de interesse difuso; | B) não tem legitimidade para postular a reparação pelos danos causados, tratando-se de interesse coletivo; | C) tem legitimidade para postular a reparação pelos danos causados, tratando-se de interesse coletivo; | D) não tem legitimidade para postular a reparação pelos danos causados, por se tratar de interesse individual homogêneo. | E) não tem legitimidade para postular a reparação pelos danos causados, por residir em outro Município;

457941200897178

Ano: 2019Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Legitimidade Processual | Proteção Jurídica do Consumidor

Uma fábrica de tecidos despejou grande quantidade de dejetos químicos no principal rio do Município Alfa, daí decorrendo o comprometimento do fornecimento de água potável e mortandade de peixes, afetando o trabalho dos pescadores e a qualidade do pescado. Ao tomar conhecimento dos fatos, João, vereador do Município vizinho, que sequer fora atingido pelos fatos, decidiu postular em juízo a reparação dos danos causados.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que João:

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Ano: 2019Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Legitimidade Processual | Proteção Jurídica do Consumidor

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que João:

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