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Analise os itens e assinale a alternativa correta: I. Configura o comparecimento espontâneo a intervenção de advogado nos autos do processo sem procur...
“As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, para provar a ...
Analise as assertivas abaixo e após responda o que se pede: I. Realizada a citação o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. I...
Acerca do tema competência, nos termos do Novo CPC, analise os itens em que V corresponde à Verdadeiro e F corresponde à Falso: I. Em razão da autonom...
Segundo a Lei de Ação Popular:
Analise os itens e assinale a alternativa correta: I. Se a ação penal não for proposta no prazo de 3 (três) meses, contado da intimação do ato de susp...
Sobre o depoimento pessoal, assinale a opção INCORRETA:
Sobre o tema Atos Processuais, analise os itens e ao final, assinale a alternativa verdadeira: I. A nulidade de algibeira constitui permissivo derivad...
Em relação à competência, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil:
Considerando as previsões do Código de Processo Civil relativas aos títulos executivos extrajudiciais, assinale a alternativa correta: