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A NR 10 é norma regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego que normatiza a Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade. Os estabelecimentos que trabalham com carga instalada superior a 75 KW devem possuir Prontuário de Instalações Elétricas composto por vários itens (chamaremos de PIE básico). As empresas que operam em instalações ou equipamentos integrantes do SEP (Sistema Elétrico de Potência), além dos itens do PIE básico, deverão possuir: