A atual Política do Governo reconhece e valoriza o
trabalho humano em todas as suas dimensões. No campo
da Saúde, a valorização foi marcada em 2003 com a
criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde (SGTES), que assumiu a
responsabilidade de formular políticas orientadoras da
gestão, formação, qualificação e regulação dos
trabalhadores da saúde no Brasil. Sobre a Gestão do
trabalho na saúde é INCORRETO afirmar que
A uma das competências da secretaria de gestão do
trabalho em saúde é planejar e coordenar ações,
visando à integração e ao aperfeiçoamento da relação
entre as gestões federal, estaduais e municipais do
SUS, no que se refere a planos de formação,
qualificação e distribuição das ofertas de educação e
trabalho na área da saúde.
B a Gestão do Trabalho em Saúde trata das relações de
trabalho a partir de uma concepção na qual a
participação do trabalhador é fundamental para a
efetividade e eficiência do Sistema Único de Saúde.
Dessa forma, o trabalhador é percebido como sujeito
e agente transformador de seu ambiente.
C essa política pressupõe a garantia de requisitos
básicos para a valorização do trabalhador da saúde e
do seu trabalho, tais como: Plano de Carreira, Cargos
e Salários; vínculos de trabalho com proteção social;
espaços de discussão e negociação das relações de
trabalho em saúde.
D cabe ao Departamento de Gestão do trabalho em
saúde coordenar a implantação da Política de
Educação Permanente para os trabalhadores do
Sistema Único de Saúde e planejar, acompanhar e
avaliar estas ações que envolvem as três esferas do
governo, na perspectiva do fortalecimento do Sistema
Único de Saúde.
E na gestão do trabalho, as secretarias apresentam as
seguintes competências: promover a ordenação da
formação de recursos humanos na área da saúde;
desenvolvimento profissional para a área da saúde e
acompanhar a sua execução, bem como promover o
desenvolvimento da Rede de Observatórios de
Recursos Humanos em Saúde.